O que é:

A Conferência de Direitos Humanos e Tecnologia do Rio de Janeiro (RightsCon: Rio) realizada pela Access em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas examinará como a indústria da tecnologia da informação e comunicação (TIC) pode planejar e administrar as implicações de direitos humanos sobre suas tecnologias. Criado com o intuito de gerar resultados concretos, a conferência será orientada em uma combinação de mesas redondas fechadas e painéis abertos a discussões públicas, com participação de empreendedores, executivos e engenheiros junto com analistas de políticas públicas, representantes do governo e ativistas de direitos humanos e tecnológicos.

RightsCon: Rio foi pensada para dar continuidade e expandir os debates iniciados na Conferência de Direitos Humanos do Silicon Valley em São Francisco, em 2011. O RightsCon: Silicon Valley criou um ambiente único para representantes da sociedades civil e das TICs discutirem  os efeitos de seus produtos e serviços sobre os direitos humanos. Na RightsCon: Rio, essas discussões serão examinadas com foco nos atuais desafios e oportunidades dos direitos humanos e digitais enfrentados por governos, empresas e sociedade civil da América Latina, somadas às discussões de alcance global.

O porquê:

RightsCon: Silicon Valley iniciou um diálogo de como as companhias podem participar e responder aos desafios de direitos humanos de forma a beneficiar tanto os empresários quanto os usuários.

RightsCon: Rio ampliará essas discusses, com foco particular nos países emergentes, onde há grandes oportunidades de investimento, mas tmabém desafios significativos. Por isso, RightsCon: Rio pretende promover um debate amistoso e de alta qualidade entre empresários, governos e sociedade civil, examinando tanto a América Latina quanto as lições comparadas que podem ser aplicadas em outras localidades.

Recentemente, alguns países latino-americanos emergiram como líderes em políticas públicas para a internet. O Congresso brasileiro está se preparando para aprovar uma legislação com ampla proteção para os direitos digitais no país; o Chile recentemente aprovou uma lei consagrando a neutralidade da rede em seu ordenamento jurídico; e a Corte Constitucional da Costa Rica reconheceu o acesso à internet como um direito fundamental de todos os cidadãos. Nessa linha, esse é o momento ideal para os atores de todos os setores se unirem para discutir as lições que podem ser aprendidas com essas iniciativas legislativas e como elas podem conduzir-nos a um ambiente que promova inovação, investimento e direitos humanos, na região e no mundo.

Esta conferência é imperdível para todos aqueles que buscam entender as constantes mudanças do ambiente regulatório digital no mundo emergente – desde governos buscando tomar a liderança desses temas à companhias que desejam criar políticas que respeitem os direitos fundamentais e também favoreçam suas atividades.

Participantes globais e regionais discutirão modelos de direitos humanos que já foram implementados; modelos de negócio de sucesso em outras áreas; como funciona a integração entre direitos na internet e práticas de negócio e os benefícios da abordagem multisetorial desses temas.

Com a inovação ultrapassando largamente a regulação em vários mercados latino-americanos é importante que esses debates sobre a interseção entre direitos humanos e tecnologia ocorram de forma a assegurar que nem os direitos dos usuários de internet, nem os interesses econômicos das empresas sejam deixados de lado. Decisões empresariais são tomadas todos os dias, cujos impactos ultrapassam fronteiras – do design de um chip à operação de da cadeia de recursos de codificação para websites – todos podem ter conseqüências não previstas pelas companhias ou pelos usuários.

Como:

Seguindo o modelo introduzido pela RighstCon: Silicon Valley, a RightsCon: Rio abrigará uma variedade de painéis, mini-keynotes e mesas redondas privadas onde empresários e engenheiros, políticos e analistas de políticas públicas possam trocar ideias  e compartilhar perspectivas em temas de tecnologias e direitos humanos.

RightsCon: Rio contará também com conferências prévias e eventos paralelos promovidos por Guardian Project, Giganet, SecDev Group e co-patrocinar uma hackathon com o Tor Project e a New America Foundation. Essa conferência aproximará diversos setores, melhorando não somente o nível do debate e aprimorando o conhecimento de seus participantes, mas também promoverá conexões entre representantes da sociedade civil e companhias de TICs, promovendo colaborações e parcerias futuras.

Alguns dos principais temas a serem debatidos na RightsCon: Rio são:

• Cidadania corporativa no setor de TIC;
• Ultrapassando a divisa digital: celulares, telecomunicação e o futuro da internet na América Latina;
• o Código de Direitos Humanos;
• Tecnologias de mídias digitais, conteúdo e direitos humanos;
• Lições de outros setores: aprendendo o que funciona nos direitos humanos;
• Privacidade: quais são as responsabilidade das companhias em relação a seus usuários;
• Liberdade de expressão, Filtragem da Internet e as decisões judiciais: ferramentas legais para defender companhias e usuários;
• Evitando as armadilhas dos tratados de livre comércio: lições da Lei Lleras da Colômbia e de outros lugares;
• Propriedade intelectual nas economias emergentes: novos modelos de regulação e negócio;
• As medidas sociais em tempos de crise;
• Neutralidade da rede: por que beneficia usuários e empresas.