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22
Jul

Neutralidade de rede

 

O termo neutralidade da rede significa, de maneira breve, que todas as informações trafegadas pela Internet devem ser tratadas da mesma forma por todos equipamentos / instituições por onde elas veiculam. Isso significa que todos "pacotinhos de dados" devem gozar da mesma velocidade, sem privilégio para alguns com velocidades maiores, ou imposição de velocidade menor para outros.

No fundo, a neutralidade da rede é uma das expressões que corroboram para a democracia digital, pois não discrimina conteúdo nem remetente/destinatário propiciando acesso igualitário às informações disponibilizadas. Porém, certos provedores reacenderam esse debate devido a atividades que demandam mais banda (como P2P, redes sem fio domésticas que podem ser compartilhadas,etc.) pois pode implicar diminuição direta de seus lucros. Assim, os provedores tratam diferentemente aqueles que consideram infratores ou mesmo os que apenas usam muita banda (fazendo downloads, por exemplo).

Caso inusitado foi o de Teresina em que a ANATEL foi acionada pela OI/VELOX para aplicar uma multa que chegou a R$3.000,00 além da apreensão dos computadores de três vizinhos que, a fim de reduzir custos e tornar o acesso à banda larga possível para todos, rateavam a mensalidade do provedor. É frequente a queixa de usuários observando alguns programa como o e-Mule ou o Bit Torrent receberem menos banda e ficarem mais lentos. Outro exemplo de violação da neutralidade da rede é o da China, que recorrentemente filtra conteúdo por meio de seus provedores.

Uma analogia bastante representativa é a seguinte: "dar aos provedores de infraestrutura de internet o direito de destinar menos ou mais banda para determinados pacotes trafegados é o mesmo que assentir que algumas marcas de veículos trafeguem a 60 km/h enquanto outras só possam chegar a 20km/h em uma via pública".

Mas, se por um lado há o movimento das empresas provedoras de acesso à internet, por outro lado, podem estar os governos a defender os interesses públicos. Exemplo dessa possibilidade é a Holanda, primeiro país europeu cujo Parlamento aprovou lei que garante o princípio de neutralidade na rede. Na América Latina, o pioneirismo desse tipo de iniciativa coube ao Chile desde o ano passado. No Brasil, há iniciativa parecida expressa pelo Marco Civil da Internet - infelizmente, ainda não aprovado.

Fontes:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Neutralidade_da_rede

http://www.diariodeteresina.com.br/site/noticias/tecnologia/anatel-multa-usuarios-por-compartilhar-internet-wirelless.html

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66371

http://blogs.estadao.com.br/link/chile-garante-neutralidade-da-rede/

http://blogs.estadao.com.br/link/holanda-aprova-lei-da-neutralidade/

http://culturadigital.br/marcocivil/